Secretário de Estado Adjunto e da Saúde suspende relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2019-02-05 às 12h28

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde suspende relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros

O Secretário de Estado Adjunto da Saúde (SEAS), Francisco Ramos, suspendeu temporariamente as relações institucionais com a Ordem das Enfermeiros (OE), situação que foi comunicada em reunião com a Bastonária Ana Rita Cavaco e com o vice-presidente, Luís Barreira.

A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve "cirúrgica", que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais. A mais recente greve "cirúrgica" tem vindo a afetar vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e, desde dia 31 janeiro, já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

O SEAS considera não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros, dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa. Entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

Como a própria OE refere na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho.
Esta suspensão temporária não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem.
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