Saldo Global da Segurança Social atinge em abril 98% do previsto para o conjunto de 2019

O bom desempenho das contribuições e quotizações, alicerçado no dinamismo do emprego e dos salários, continua a suportar um ritmo de crescimento da receita efetiva da Segurança Social superior ao da despesa efetiva, o que tem permitido a manutenção de saldos globais positivos e, ao consequentemente, o reforço do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Em abril de 2019, a receita efetiva aumentou 744,9 M€ (+8,5% em termos homólogos) face ao acréscimo de 395 M€ da despesa efetiva (+5,2% face a abril de 2018), gerando um saldo global de 1.598,7 M€, que traduz uma variação de mais 349,9 M€, (+28% face ao período homólogo) e que representa já 98% do saldo global previsto para o conjunto do presente ano.

A variação da receita decorre, essencialmente, do aumento das contribuições e quotizações em 442,9 M€ (+8,4% em termos homólogos), do aumento das transferências do exterior em 107,7 M€ (+33,8%) e do aumento das transferências correntes da Administração Central e dos rendimentos em 166,7 M€ e 18 M€, respetivamente.

A variação da despesa efetiva foi gerada fundamentalmente pelos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos (+218,5 M€), da prestação social para a inclusão e complemento (+29,7 M€), das prestações de parentalidade (+11,4 M€), do abono de família (+24 M€), do subsídio por doença (+15,4 M€), dos programas e prestações de ação social (+31,2 M€) e transferências para emprego, higiene e formação profissional (+13,6M€).

A despesa com prestações de desemprego continua a evoluir favoravelmente, refletindo o bom desempenho do mercado de trabalho: registou-se uma diminuição de 25,6 M€ da despesa, ou seja, uma redução homóloga de 5,8%.