Reuniões da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida

Decorreu ontem, em Lisboa, uma reunião de trabalho com as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, dirigentes da ARS, hospitais e agrupamentos de centros de saúde, com o objetivo de agilizar e acelerar a intervenção destas estruturas que estão a trabalhar no domínio da prevenção e combate à violência, nomeadamente da violência de género e violência doméstica, tanto a nível dos cuidados de saúde primários como dos hospitalares. Esta é a segunda de cinco reuniões regionais que foram agendadas pelo Ministério da Saúde nas ARS, tendo já decorrido uma na ARS Centro.

Nestas reuniões pretende-se informar, fazer o balanço da atividade das EPVA, identificar boas práticas e modelos a replicar, bem como necessidades existentes, por exemplo ao nível da formação de profissionais. Pretende-se uma articulação e partilha do trabalho realizado e uma mobilização para respostas cada vez mais efetivas ao problema.

As estruturas de saúde têm integrado os protocolos de territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, financiados pelo Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que criam redes locais multissectoriais para a garantia de atendimento especializado a vítimas e suas famílias. Foram já celebrados oito protocolos, que abrangem 33 concelhos.

O Ministério da Saúde está comprometido num trabalho conjunto e articulado com a área da cidadania e da igualdade, no cumprimento do previsto na Resolução de Conselho de Ministros aprovada a 7 de março de 2019, que concretiza as tarefas da Comissão Técnica Multidisciplinar e define um conjunto de medidas setoriais imediatas de melhoria da prevenção e proteção das vítimas de violência doméstica.

A Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, reforçou que «os cuidados de saúde são a primeira porta a que as vítimas de violência doméstica batem», sendo por isso necessário «que os profissionais estejam preparados para identificar e orientar devidamente estes casos, existindo já ferramentas e equipas no terreno».

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, referiu que «estas ações no terreno consolidam o entendimento de que a violência doméstica e contra as mulheres é uma questão de saúde pública, tendo o sistema de saúde um papel central no tratamento, sinalização, prevenção e educação, por ser um contexto onde passam, muitas vezes pela primeira vez, muitas das vítimas que não podem ser ignoradas. Temos de reforçar a utilização, por profissionais, dos instrumentos e protocolos de atuação já
disponíveis».

A organização destas reuniões, no âmbito da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, é uma iniciativa conjunta da Secretária de Estado da Saúde e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e envolve também a Direção-Geral da Saúde, as Interlocutoras Regionais e as próprias ARS.

Para além destas reuniões, o Ministério da Saúde, através da Direção Geral da Saúde, dará continuidade às ações de formação de equipas, reforço de respostas no SNS dirigidas a pessoas agressoras e capacitação de profissionais em matéria de violência sexual, medidas integradas no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate á Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018-2021), assim como a melhoria da operacionalização das metodologias de prevenção, sinalização e referenciação destas situações, nos serviços de saúde.