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Comunicados

2019-05-17 às 11h16

Relatório Tribunal de Contas sobre Plataforma MEGA

A medida "Gratuitidade dos manuais escolares", suportada pela plataforma MEGA, beneficiou mais de meio milhão de alunos, com mais de 2,8 milhões de vouchers emitidos e mais de um milhar de livrarias envolvidas, respondeu de forma eficaz à atribuição/distribuição de manuais novos e reutilizados aos alunos até ao sexto ano de escolaridade, cumprindo-se assim o objetivo de fazer chegar atempadamente às famílias os manuais para o ano letivo de 2018/2019. 

É o próprio Tribunal de Contas que conclui que "todos os envolvidos, em especial as escolas e o IGeFE, I.P., evidenciaram um desempenho de justo relevo por terem possibilitado a implementação da Medida em apenas três meses, em período de férias escolares, abrangendo 723 [agrupamentos de] escolas, 1,8 mil livrarias e quase 410 mil encarregados
de educação" (§103 do relatório da auditoria à distribuição gratuita de manuais escolares pelo Estado).

Leia o comunicado na íntegra em anexo.
Áreas:
Educação