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Comunicados

2018-05-03 às 10h58

Redução do número de alunos por turma nas escolas públicas

No próximo ano letivo avança a redução do número de alunos por turma nas escolas da rede do Ministério da Educação, concretizando um dos compromissos do XXI Governo Constitucional, e da Lei do Orçamento de Estado, de promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula.

A partir de 2018/2019, as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo. Deste modo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28.

Assim, o processo de redução do número de alunos por turma - que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) – continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.
Áreas:
Educação