Publicação das listas de docentes um mês antes do início do ano letivo

Estão publicadas no portal da Direção-Geral da Administração Escolar as listas de colocação de professores, cerca de um mês antes do início do ano letivo 2019/2020, o que acontece pela primeira vez nos concursos nacionais. Isto permite aos docentes conhecerem mais cedo as suas colocações e, assim, terem mais tempo para se prepararem para o início das aulas. Por esta mesma razão, os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) têm igualmente melhores condições para o arranque do ano letivo. 

As listas agora publicadas referem-se à mobilidade interna, relativa a docentes do quadro (QA/QE e QZP1), e à colocação inicial, para os docentes contratados.

Na mobilidade interna foram distribuídos mais de 1 700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. Todos os restantes cerca de 13 000 docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior. 

Cerca de 300 docentes ficaram em ausência de componente letiva, que serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento. Este é um valor significativamente baixo quando comparado com os anos anteriores.

Na contratação inicial foram colocados mais de 8 600 docentes contratados, dos quais cerca de 5.400 em horários completos. Destes, cerca de 2 200 são renovações de contratos. A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema.

Ao todo, ficaram hoje colocados nas escolas do Ministério da Educação cerca de 24 000 docentes, contando com as renovações. 

Os docentes agora colocados na mobilidade interna e na contratação inicial devem apresentar-se nos respetivos AE/ENA no prazo de 72 horas. Contudo, os docentes que não o possam fazer presencialmente por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, podem comunicar esse facto ao AE/ENA até ao primeiro dia útil do mês de setembro. 

Relembre-se, finalmente, que vincularam este ano, ao abrigo da chamada norma-travão, mais 542 docentes. Durante os quatro anos desta legislatura, cerca de 8 000 professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação, o que se reflete de forma determinante no reforço da estabilidade do corpo docente a lecionar nas escolas e uma paulatina e consistente renovação dos quadros.