Comunicados
2018-08-19 às 12h31
Proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos
Na sequência de pedidos de esclarecimento e de exceção por parte de autarquias em relação à proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, no período e nos distritos que se encontram em Situação de Alerta de nível vermelho, devido ao risco de incêndio, o Ministério da Administração Interna esclarece:
Não haverá qualquer exceção à proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão. Enquanto vigorar a Situação de Alerta, as autorizações que possam ter sido emitidas devem ser suspensas.
Esta proibição mantém-se até ao dia 22 de agosto.
O Governo manifesta respeito pelas tradições do país, mas a situação de alerta que se vive no continente, com 7 distritos em alerta vermelho, obriga a um cuidado e a uma atenção acrescidos por parte de todos.
A Situação de Alerta foi declarada por despacho do Ministro da Administração Interna na passada sexta-feira, para os distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
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