Comunicados
2019-03-19 às 10h39
Primeiro concurso do Novo Sistema de Incentivos Inovação bate recordes
Encerrou, na passada sexta-feira, a fase de candidatura do maior concurso de investimento empresarial do PT2020. O primeiro concurso do Novo SI Inovação recebeu 1.155 candidaturas com um investimento associado de 2.840 M€. Estes números representam os maiores alguma vez registados numa iniciativa do PT2020. O anterior concurso, relativo à Inovação Empresarial, tinha recebido 875 candidaturas com um investimento de 2,2 mil milhões de euros.
Este é assim maior concurso do PT2020, quando comparado com os concursos empresariais anteriores, mas é também o maior concurso do PT2020 total, quando comparado com todas as tipologias do PT2020.
As candidaturas apresentadas ao primeiro concurso do Novo SI Inovação apresentam ainda uma estimativa de criação de 16.250 novos postos de trabalho.
O perfil de candidaturas recebidas criam ainda a expetativa de um significativo impacto na economia do país. 271 candidaturas, com um investimento de 854 M€ (30% do investimento total), referem-se a projetos de criação de empresas. Cerca de 80% do investimento foi apresentado por empresas que não têm apoios anteriores do SI Inovação no PT2020. 720 M€, representando cerca de 30% do investimento total, dizem respeito a investimento a realizar em territórios de baixa densidade.
O Novo SI Inovação foi lançado na sequência da reprogramação levada a cabo no PT2020. Até agora o apoio consistia na atribuição inicial de um subsídio reembolsável sem juros, podendo-se, após a avaliação do cumprimento de metas económicas no pós-projeto (ano de cruzeiro), conceder uma isenção parcial de reembolso. Como resultado final: subsídio a fundo perdido igual à isenção de reembolso + empréstimo sem juros igual ao subsídio reembolsável inicial deduzido da isenção de reembolso).
No Novo SI Inovação o apoio será inicialmente repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido (valor tendencialmente igual ao máximo da isenção de reembolso) e um empréstimo bancário com os juros e outros encargos (v.g. comissões de garantia) suportados pelo PT 2020 (valor tendencialmente igual ao subsídio reembolsável deduzido da isenção de reembolso).
Como resultado da aplicação deste novo modelo de apoio, teremos a mesma intensidade de incentivo para os projetos de investimento empresarial e igual nível de financiamento para as PME, e uma alavancagem dos fundos estruturais, substituindo-os por funding alocado pelos bancos aos empréstimos a conceder no âmbito do modelo proposto.
Pretende-se incorporar na apreciação dos projetos, a par de critérios de valia económica e para as políticas públicas, também preocupações com uma análise mais eficaz da sua viabilidade financeira, procurando parcerias com o sistema financeiro para a sua avaliação.
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