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Comunicados

2018-10-01 às 16h39

Prémio Nacional da Paisagem 2018

A paisagem é um bem público que urge proteger gerir e ordenar. A promoção da qualidade da paisagem é crucial para o bem-estar social, para a economia local e nacional, para a sustentabilidade dos territórios, para a valorização da diversidade e promoção da identidade e cultura territoriais. Nos últimos anos registaram-se profundas alterações no uso do solo e extensas áreas ardidas têm vindo a alterar e empobrecer a Paisagem. Estas ocorrências chamam a atenção da sociedade para a necessidade de valorizar a importância de promover paisagens cuidadas, resilientes, ordenadas e produtivas com contributo evidente para a população que nelas habitam e para a sociedade em geral.

Portugal é signatário da Convenção Europeia da Paisagem e, desde 2005, tem transpostos para a legislação nacional os seus princípios. Nestes, está prevista a atribuição de um prémio europeu da Paisagem cuja próxima iniciativa acontecerá em 2019.

Neste quadro, o Ministério do Ambiente promove através da Direção Geral do Território (DGT) a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018, que pretende premiar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação.

A partir de dia 1 de outubro de 2018 e até dia 30 de novembro de 2018, está aberto o Aviso para apresentação de candidaturas que poderão ser apresentadas online no portal da DGT (www.dgterritorio.pt) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral localizadas na Rua de Artilharia Um, nº 107, em Lisboa.

O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais.
 
As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios.
 
O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem em 2019.