Portugal e Grécia formalizam Acordo Bilateral para transferência de refugiados - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2019-03-08 às 15h50

Portugal e Grécia formalizam Acordo Bilateral para transferência de refugiados

Portugal vai acolher, nos próximos meses, 100 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia.

O acordo entre os dois países é o culminar da articulação técnica entre os serviços de asilo grego e português e vem dar corpo ao entendimento político obtido na sequência da visita que o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, realizou à Grécia no passado mês de outubro.

Nessa deslocação, Eduardo Cabrita manifestou ao Ministro da Política de Migrações, Dimitris Vitsas, a disponibilidade de Portugal para, em resposta ao pedido do governo grego, acolher até cerca de mil refugiados que se encontram na Grécia - o país europeu que registou, no ano passado, mais pedidos de asilo per capita.

O acordo bilateral que formaliza todos os procedimentos para esta transferência foi assinado esta semana entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Portugal) e o Serviço de Asilo (Grécia). O documento prevê a realização de uma primeira missão de entrevistas a 100 beneficiários e requerentes de proteção internacional que se encontram em campos de refugiados na Grécia e que manifestem vontade de ser transferidos para Portugal.

O processo, que poderá levar ao acolhimento em Portugal de até mil pessoas, já recebeu luz verde da Comissão Europeia e tem vindo a ser acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações.