Portugal disponível para receber migrantes do Sea Watch III - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2019-01-31 às 15h37

Portugal disponível para receber migrantes do Sea Watch III

Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 migrantes resgatados pelo navio Sea Watch III, que se encontra em Itália com 47 migrantes a bordo.

Tal como tem acontecido em todas as situações de emergência que resultam de resgates no Mediterrâneo – foi o caso dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações - Portugal assume desta forma o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações. Neste âmbito, chegaram a Portugal 86 pessoas, durante o ano de 2018, na sequência resgates dos navios.

Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório.

Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

A par da resposta de emergência para as situações de resgate de navios, Portugal tem vindo a participar ativamente no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir do Egito e da Turquia.

Ontem, chegaram ao nosso país 8 pessoas (2 adultos e 6 menores, do Sudão do Sul e da Síria), que se juntam às 56 acolhidas nos últimos dois meses.

Foram acolhidos pela Cruz Vermelha Portuguesa de Coimbra e pelo Conselho Português para os Refugiados, e fazem parte de um grupo de pessoas refugiadas, candidatas à reinstalação em Portugal, que se encontrava no Egito sob proteção do ACNUR e que integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Nos próximos meses chegarão novos grupos de pessoas que integraram esta primeira missão de seleção.

Entretanto, em novembro de 2018, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.

Estão já previstas novas missões: em março será realizada a segunda missão à Turquia; em abril os elementos do SEF e do ACM realizam a terceira e última missão ao Egito e, em junho, uma terceira missão à Turquia.

Recorde-se que Portugal tem sido reconhecido nacional e internacionalmente pelo contributo que tem dado na resposta a este desafio que se coloca à Europa. Desde logo, com o Programa de Recolocação da União Europeia, Portugal acolheu, de dezembro de 2015 a março de 2018, 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios.