Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 migrantes resgatados pelo navio Sea Watch III, que se encontra em Itália com 47 migrantes a bordo.
Tal como tem acontecido em todas as situações de emergência que resultam de resgates no Mediterrâneo – foi o caso dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações - Portugal assume desta forma o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações. Neste âmbito, chegaram a Portugal 86 pessoas, durante o ano de 2018, na sequência resgates dos navios.
Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório.
Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
A par da resposta de emergência para as situações de resgate de navios, Portugal tem vindo a participar ativamente no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir do Egito e da Turquia.
Ontem, chegaram ao nosso país 8 pessoas (2 adultos e 6 menores, do Sudão do Sul e da Síria), que se juntam às 56 acolhidas nos últimos dois meses.
Foram acolhidos pela Cruz Vermelha Portuguesa de Coimbra e pelo Conselho Português para os Refugiados, e fazem parte de um grupo de pessoas refugiadas, candidatas à reinstalação em Portugal, que se encontrava no Egito sob proteção do ACNUR e que integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.
Nos próximos meses chegarão novos grupos de pessoas que integraram esta primeira missão de seleção.
Entretanto, em novembro de 2018, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.
Estão já previstas novas missões: em março será realizada a segunda missão à Turquia; em abril os elementos do SEF e do ACM realizam a terceira e última missão ao Egito e, em junho, uma terceira missão à Turquia.
Recorde-se que Portugal tem sido reconhecido nacional e internacionalmente pelo contributo que tem dado na resposta a este desafio que se coloca à Europa. Desde logo, com o Programa de Recolocação da União Europeia, Portugal acolheu, de dezembro de 2015 a março de 2018, 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios.