Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior

Os anteprojetos para a construção de residências universitárias em Lisboa no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) são apresentados esta segunda e quarta-feira, dias 22 e 24 de abril, em duas sessões que contam com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), João Sobrinho Teixeira.

O anteprojeto para a transformação das antigas instalações do Ministério da Educação na Avenida 5 de outubro, em Lisboa, é apresentado esta segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 10h30, nas antigas instalações do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro, e a apresentação do anteprojeto para a antiga Cantina II da Universidade de Lisboa acontece esta quarta-feira, dia 24 de abril, a partir das 16h00, nas instalações da mesma.

O PNAES trata-se de uma estratégia nacional que visa, na próxima década, a duplicação do número de camas a preços acessíveis para estudantes deslocados do ensino superior, estando previsto numa primeira fase a disponibilização de mais de 12 mil camas em todo o país até 2022. 

O plano de intervenção será executado de forma faseada, em colaboração com as autarquias locais, instituições de ensino superior e outras entidades e através de 3 modalidades:

 

a) Reabilitação de imóveis do Estado através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, dando utilização a edifícios hoje devolutos ou disponíveis – que inclui o Antigo edifício do Ministério da Educação;

b) Agilização da criação de alojamentos diretamente pelas instituições de ensino superior, simplificando os procedimentos de contratação pública e de acesso a financiamento, designadamente através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 e do Programa Reabilitar para Arrendar – em que se inclui a Antiga Cantina II da Universidade de Lisboa;

c) Promoção da utilização de imóveis de outras entidades, designadamente de municípios – que inclui o Antigo Edifício da Segurança Social na Avenida Manuel da Maia.

Segue em anexo o programa das sessões de dias 22 e 24 de abril.