Novo projeto visa combater a Mutilação Genital Feminina - XXI Governo - República Portuguesa

Comunicados

2018-11-06 às 12h10

Novo projeto visa combater a Mutilação Genital Feminina

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, vão lançar o projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) amanhã, 7 de novembro, a partir das 10h00.

Este projeto confirma o empenho do Governo em envolver todos os setores no combate à MGF, expresso já aquando da aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual, que veio integrar esta temática no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021 e alargar a intervenção a outras práticas tradicionais nefastas como os casamentos infantis, precoces e forçados.

«Com este projeto damos um novo impulso à erradicação da MGF em Portugal: pela primeira vez, o trabalho é ancorado nas estruturas e serviços de saúde mais próximos à população, nas áreas de maior prevalência, e teremos uma atuação mais integrada e qualificada das várias entidades locais, incluindo serviços públicos, autarquias e ONGs», afirma Rosa Monteiro.

O projeto resulta do diálogo promovido pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Alto Comissariado para as Migrações. Estas três entidades serão responsáveis por coordenar e monitorizar o projeto, como definido no Protocolo de Cooperação que assinam durante a sessão pública a 7 de novembro de 2018.