Comunicados
2018-09-19 às 10h37
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em visita a Cabo Verde
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, inicia amanhã uma visita oficial de dois dias à cidade da Praia, Cabo Verde.
A visita enquadra-se numa missão do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) no âmbito da cooperação entre os dois países nas áreas da segurança social e do trabalho, da formação profissional e da inclusão social.
Durante os dois dias de trabalho serão homologados os programas de cooperação para o período 2018-2021 oportunamente acordados entre os dois países, nas áreas acima identificadas.
Será também assinado pelo ministro português e o seu homólogo cabo-verdiano responsável pela pasta da Saúde e da Segurança Social o Acordo Administrativo da Convenção sobre a Segurança Social entre os dois países.
O ministro Vieira da Silva terá também uma reunião de trabalho com as organizações não-governamentais parceiras nos projetos de cooperação. O ministro visitará ainda os Centros de Formação Profissional da Variante e de Santa Cruz.
Sobre a Cooperação entre o MTSSS de Portugal e Cabo Verde:
A cooperação entre os Ministérios homólogos de Portugal e Cabo Verde nas áreas do trabalho e dos assuntos sociais teve início em 1998, tendo-se traduzido nas últimas décadas na assinatura de oito Programas de Cooperação, enquadrados nos Programas Indicativos de Cooperação (PIC) ou Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), da responsabilidade dos respetivos Ministérios dos Negócios Estrangeiros.
Após a eleição do IX Governo de Cabo Verde, em abril de 2016, as áreas homólogas do MTSSS ficaram a cargo de quatro diferentes ministérios de Cabo Verde: Ministério da Família e Inclusão Social; Ministério da Justiça e Trabalho; Ministério da Saúde e Segurança Social e Ministério das Finanças (desde janeiro de 2018, em virtude de uma nova remodelação governamental, as áreas do emprego e formação profissional passaram a integrar as atribuições do Ministério das Finanças).
A cooperação entre os ministérios da área do trabalho e dos assuntos sociais de Portugal e Cabo Verde desenvolve-se essencialmente em três áreas:
- Luta contra a pobreza (61% do financiamento)
- Emprego e formação profissional (36% do financiamento)
- Reforço institucional (3%).
Entre 1999 e 2017, os montantes de financiamento ascenderam a cerca de 20 milhões de euros.
O financiamento concedido permitiu atingir, no período de programação 2012-2017, mais de 160 mil beneficiários diretos e indiretos, no conjunto dos projetos apoiados por Portugal.
Para o período 2018-2021 o valor previsto de financiamento é de cerca de 4,2 milhões de euros, dos quais cerca de 3 milhões correspondem ao cofinanciamento de Portugal.
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