Ministro do Ambiente e da Transição Energética na Conferência «(Re)Pensar os Novos Desafios dos Resíduos»

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, preside ao Encerramento da Conferência "(Re)Pensar os Novos Desafios dos Resíduos", na terça-feira, 9 de julho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, às 17h30. 

A mudança de paradigma que os novos desafios da economia circular colocam ao setor da gestão de resíduos urbanos até 2035, estão refletidos na proposta de revisão da legislação europeia através da Diretiva Quadro dos Resíduos, Diretiva das Embalagens e Resíduos de Embalagens e Diretiva Aterros e determinam importantes desafios para a próxima década.

Na Conferência "(Re) Pensar os Novos Desafios dos Resíduos" estará em debate o nível de ambição colocado nas novas metas europeias, incluindo entre outras a obrigatoriedade de recolha seletiva de biorresíduos, a partir de 2024 e, também de têxteis e pequenas frações de resíduos perigosos domésticos a partir de 2025. 

Também as novas regras para a gestão de resíduos relativas à deposição de resíduos em aterro, preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, reciclagem de embalagens e de redução do plástico, exigem respostas inequívocas e integradas para a sua resolução. 

As alterações estratégicas, reconversão de tecnologia e a mudança de comportamentos dos cidadãos, são determinantes no cumprimento dessas metas.

Nesse sentido cabe estabelecer as linhas estratégicas que permitam contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020) e no pós-2020, em linha com os objetivos definidos no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050).