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Comunicados

2019-07-29 às 17h20

Governo reforça aposta na educação e formação de adultos com 50 novos centros na rede Qualifica

Prosseguindo a aposta na educação e formação de adultos, o Governo vai reforçar a implementação do Programa Qualifica em todo o território nacional através do alargamento da rede.

Atendendo às necessidades regionais e locais, os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dão assim continuidade ao esforço de consolidação do sistema de aprendizagem ao longo da vida, garantindo a todos os adultos com baixas qualificações uma resposta cada vez mais próxima, acessível e relevante.

É com esse objetivo que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) acaba de lançar um novo concurso para a criação de mais 50 Centros Qualifica.

O concurso valoriza as candidaturas de entidades que, pela sua natureza, demonstrem capacidade de abrangência territorial, desenvolvam a sua atividade em setores identificados como deficitários em termos de qualificações ou junto de públicos com baixas qualificações e/ou particularmente difíceis de mobilizar para percursos de qualificação.

O prazo para a apresentação de candidaturas à criação e funcionamento de Centros Qualifica decorre até 13 de setembro de 2019, devendo ser feitas através da página oficial da ANQEP.

O Programa Qualifica permitiu relançar a educação e formação de adultos enquanto prioridade do país, reforçando a posição de Portugal entre os países da União Europeia no que toca à qualificação de adultos em idade ativa. Neste esforço, foi alocada uma verba de mais de 200 milhões de euros para o período 2017-2020.

Em 2016 foram criados 30 novos Centros, num primeiro alargamento da rede, e mais 42 em 2017, alcançando-se a meta estabelecida de ter 300 Centros Qualifica distribuídos por todo o território continental.

Em dois anos e meio, 360 mil adultos foram acolhidos pelos Centros Qualifica, em todo o país, tendo já 215 mil sido encaminhados para ofertas de formação e mais de 80 mil para reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Com estes resultados, continuam a ser superadas as metas traçadas para o Programa.