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Comunicados

2018-08-13 às 14h44

Governo prepara medidas de apoio aos agricultores algarvios

O Ministério da Agricultura, através da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) tem em curso desde sexta-feira o processo de levantamento dos prejuízos agrícolas e pecuários nas explorações afetadas pelo incêndio de Monchique. Depois de ter recolhido informação junto dos Municípios de Monchique, Silves e Portimão, e das Juntas de Freguesias cujos territórios foram percorridos pelo incêndio, as equipas do Ministério estão agora no terreno, em processo de recolha de informação.

Tendo em conta a dimensão do território afetado, o Ministério da Agricultura conta com a colaboração das autarquias locais neste processo, através da disponibilização de meios de atendimento ao público. Em cada uma das Juntas de Freguesia estão presentes dois técnicos do Ministério da Agricultura para apoiar os agricultores no preenchimento das Declarações de Prejuízo e para prestação de informações. Todos estes pontos complementam a disponibilidade da Direção Regional nas suas próprias instalações, na Herdade do Patacão, em Faro, e também na Delegação do Barlavento, em Parchal, onde os agricultores poderão igualmente dirigir-se. Há também equipas técnicas no terreno a recolher informação.

O processo de levantamento de prejuízos é essencial para a definição das medidas de apoio a desencadear por parte do Ministério da Agricultura, pelo que as declarações que nesta fase são apresentadas não constituem qualquer candidatura aos apoios que venham a ser disponibilizados. O processo agora em curso não dispensa a apresentação posterior de uma candidatura formal.

A fase seguinte deste processo é a definição das medidas de apoio e a abertura oficial do processo de candidaturas, na qual o Governo se encontra já a trabalhar, com o objetivo de dar início ao processo de recuperação o mais rapidamente possível.