Governo assinala 1.º Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial com uma nova geração do Programa Escolhas

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participam esta quinta-feira, dia 21 de março, na sessão pública sobre Discriminação em razão da origem Racial, Étnica ou Migratória, promovida pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) e o Observatório das Migrações (OM).

A sessão, que assinala o 1.º Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, terá lugar no CNAIM – Centro Nacional de Acolhimento e Integração de Migrantes de Lisboa, pelas 10h30.

Naquele que é também o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade presidem, ainda, à Cerimónia de Assinatura dos Protocolos da 7.ª Geração do Programa Escolhas, que terá lugar pelas 14h no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa.

Criado em 2001, o Programa Escolhas, dinamizado pelo Alto Comissariado para as Migrações, visa a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos mais vulneráveis, particularmente de descendentes de migrantes e de etnia cigana, promovendo a igualdade, a não discriminação e o reforço da coesão social.

Os 103 projetos aprovados nesta 7.ª Geração para o biénio 2019-2020, distribuem-se por 17 distritos de Portugal Continental e pelas Regiões Autónomas: 30 no Norte; 19 no Centro; 36 na Área Metropolitana de Lisboa; 11 no Alentejo e 4 no Algarve.

A intervenção destes projetos ocorre em 68 municípios, com uma maior representação
em Lisboa (12), Sintra (8), Amadora e Porto (5) e Vila Nova de Gaia e Gondomar (4). Dos 103 projetos, 93 candidataram-se à medida I (Educação, formação e qualificação), 50 à medida II (Emprego e empreendedorismo) e 95 à medida III (Dinamização comunitária, participação e cidadania).

Para esta 7.ª geração do Escolhas, prevê-se envolver 23.883 participantes, 5.795 imigrantes ou descendentes de imigrantes e 4.464 pessoas ciganas.