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Comunicados

2019-09-27 às 18h11

Governo aprova novos projetos no âmbito do Programa Nacional de Regadios

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, visitou hoje o Perímetro de Rega de Veiros, a convite da Associação de Beneficiários de Veiros, que celebra o seu 10.º aniversário. Trata-se de um empreendimento que beneficia agricultores dos concelhos de Estremoz e Monforte, que têm vindo a apostar em culturas permanentes, com destaque para a produção de amêndoa, noz e olival, e também em culturas anuais, como tomate e milho, entre outras. Este é mais um caso de sucesso no que respeita ao regadio.
 
No âmbito do Programa Nacional de Regadios, o Ministro da Agricultura anunciou a homologação de 6 novos projetos de regadio, aos quais está associado um investimento público no montante global de 17,6 milhões de euros. Trata-se dos seguintes projetos: Bloco de Rega de Cuba-Odivelas, 2.ª fase da Estação Elevatória do Loureiro-Alvito, 2.ª fase da Estação Elevatória de S.Pedro (Beja), Circuito Hidráulico e Bloco de Rega da Vidigueira, reforço da Estação Elevatória da margem direita de Pedrógão (Vidigueira) e Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de São Bento (Serpa). Está já em curso a segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), no montante de 280 milhões de euros, metade do valor global do Programa, 560 milhões de euros. 
 
Entretanto, recorda-se que está a aberto até final de outubro um concurso no valor de 60 milhões de euros, destinados a financiar projetos situados no Litoral Norte e Centro, Interior Norte e Centro, Sudoeste Alentejano e Algarve. O nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento. Serão valorizadas as infraestruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos. São elegíveis despesas com estudos ligados à elaboração do projeto, expropriações e indemnizações decorrentes da implementação da obra e as obras de execução do projeto.