Esclarecimento sobre a presidência da SIRESP

O Governo desmente a notícia do jornal Público intitulada «Estado só terá Presidência da SIRESP nos próximos oito meses».

A nova composição acionista garante ao Estado a Presidência do Conselho de Administração da SIRESP, SA. Com os restantes elementos a designar pelo Estado, este terá uma voz ativa na orientação estratégica e na governação financeira da empresa.

É falsa a afirmação «O Estado só terá a presidência do conselho de administração da SIRESP, SA, [...] nos próximos oito meses. Isto, porque a presidência da sociedade é exercida de forma rotativa entre os dois maiores acionista». Com efeito, os instrumentos jurídicos atuais e vigentes na sociedade não preveem qualquer rotatividade da «presidência da sociedade», sendo que esta caberá sempre ao Estado.

O Presidente e o Secretário da Mesa da Assembleia Geral serão rotativamente designados pela Altice e pelo Estado. No primeiro mandato, coube à então PT a designação. Lamenta-se que se tenham confundido distintos órgãos sociais da empresa.