Alfândega apreende 317 quilos de meixão vivo no Aeroporto de Lisboa

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 16 malas de porão, com o peso bruto de 317 kg, onde se encontrava acondicionado MEIXÃO VIVO (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo. Esta intervenção decorreu no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes.

Transportado por oito viajantes, tendo como destino final o Vietname, o meixão encontrava-se dentro de sacos de plástico com água, intercalados com sacos térmicos. Trata-se de uma das espécies mais traficadas no mercado negro, sendo um comércio ilegal muito apetecível, podendo um quilograma atingir o valor de 1 000 euros. O meixão tem muita procura, para fins alimentares, especialmente nos mercados asiáticos, principal causa do colapso da população desta espécie que faz parte do Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES.

A atuação da alfândega contribuiu, assim, para a proteção desta espécie profundamente ameaçada, que se encontra muito abaixo dos limites biológicos seguros de sobrevivência. O processo, que contou com a colaboração da ASAE, seguiu para investigação criminal e o meixão foi devolvido à natureza.

Estas ações resultaram da aplicação de métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, em particular na luta contra a fraude, a evasão fiscal e os tráficos ilícitos, no âmbito da sua missão de controlo da fronteira externa comunitária, de proteção da economia nacional e comunitária e de proteção da sociedade e da saúde pública.