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Comunicados

2019-01-30 às 22h00

Administração Interna promove conferência sobre segurança urbana

O Ministério da Administração Interna realiza, a partir das 15h00 de amanhã e até dia 2 de fevereiro, no Convento São Francisco em Coimbra, uma conferência sobre o tema «Segurança Urbana - Os Municípios e a Proteção do Espaço Público».

Vão estar reunidos representantes dos municípios, das forças e serviços de segurança, investigadores e sociedade civil para discutir temas relevantes da área da Administração Interna com impacto ao nível local. Estão já inscritas cerca de 300 pessoas para participarem nos diversos painéis da Conferência.

Na quinta-feira, dia 31 de janeiro, o tema será desenvolvido por investigadores especialistas na área. Participam neste debate o Investigador Auxiliar do LNEC Paulo Machado; o Investigador do Centro de Investigação de Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa e Coordenador do Observatório da Imigração, Rui Pena Pires; o Ex-Comissário Assistente da Polícia de Hong Kong e Presidente da Safe Communities Portugal, David Thomas; a Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Investigadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Teresa Sá Marques; e a Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, Dalila Araújo.

Este debate sobre Segurança Urbana tem como objetivo discutir as várias dimensões da prevenção da criminalidade nos centros urbanos e a sua relação com as estratégias desenvolvidas pelo poder local. Portugal é considerado o quarto país mais seguro do mundo e área governativa da Administração Interna pretende reforçar a prevenção da criminalidade com o envolvimento das autarquias, parceiras fundamentais na estratégia de segurança urbana.

Na sexta-feira decorrerão, ao longo do dia, vários grupos de trabalho, para discussão de temas como Urbanismo e gestão do espaço urbano, Policiamento de proximidade na estratégia de segurança interna, Polícia Municipal no contexto da segurança urbana, Prevenção da delinquência juvenil, Relevância das novas tecnologias na segurança pública, Diversão noturna em espaço urbano, Participação da segurança privada na segurança urbana e Cidades do Século XXI – Migrações e multiculturalismo.

No sábado, a Conferência discute os Contratos Locais de Segurança, com a presença dos autarcas dos municípios onde o programa foi já implementado: Alberto Mesquita, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; António Domingos - Presidente da Câmara Municipal da Maia; Eduardo Vítor Rodrigues - Presidente Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia: Fernando Paulo - Vereador da Câmara Municipal do Porto; Isaltino Morais - Presidente da Câmara Municipal de Oeiras; Miguel Gaspar - Vereador da Câmara Municipal de Lisboa; Teresa Mendes - Vereadora da Câmara Municipal de Portimão; Vítor Aleixo - Presidente da Câmara Municipal de Loulé.

No debate serão apresentados os resultados deste programa que põe em prática, à escala local, a cooperação institucional entre administração central, as autarquias e os parceiros locais, em interação com a comunidade, com vista à redução de vulnerabilidades sociais e prevenção da delinquência juvenil. Refira-se que existem atualmente 27 Contratos Locais de Segurança no país - 6 na Área Metropolitana de Lisboa, 3 na Área Metropolitana do Porto, 1 na Região do Alentejo, 16 na Região do Algarve e 1 na Comunidade Intermunicipal do Oeste, abrangendo 45 territórios.

A sessão de abertura contará com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara Municipal Coimbra, Manuel Machado. A Diretora Executiva do Fórum Europeu para a Segurança Urbana, Elizabeth Johnson, estará presente através de uma mensagem de vídeo.

As conclusões da Conferência, no sábado, serão apresentadas pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, preside à Sessão de Encerramento.

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