Comunicado conjunto da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Administração Interna sobre Acolhimento de Refugiados em Portugal

Portugal tem sido reconhecido nacional e internacionalmente pelo contributo que tem dado na resposta a um dos maiores desafios que se colocam à Europa, nos últimos anos: o fluxo de migrantes e requerentes de asilo.

Desde logo, com o Programa de Recolocação da União Europeia, Portugal acolheu, de dezembro de 2015 a março de 2018, 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios.

Findo o Programa de Recolocação, Portugal iniciou a seleção e acolhimento de refugiados no âmbito do novo Programa Voluntário de Reinstalação a partir de países terceiros, da Comissão Europeia e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No início de julho, e pela primeira vez, uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com quadros do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), deslocou-se ao Egito para entrevistar os primeiros candidatos, de entre o grupo de mais de 1000 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.

Em 2017, no âmbito do processo de reinstalação, Portugal acolheu 171 cidadãos.
No que diz respeito aos de pedidos de proteção internacional espontâneos (realizados em território nacional), Portugal recebeu, em 2017, 1008 pedidos.

Paralelamente, e em resultado do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia assumido por Portugal em matéria de migrações, o nosso país tem respondido a todas as situações de emergência que resultam dos resgates de migrantes no Mediterrâneo.
Neste âmbito, chegaram já a Portugal 86 pessoas, este ano, na sequência de resgates de navios humanitários.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.