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Comunicados

2019-05-07 às 20h33

3.º Exame Periódico Universal de Portugal em matéria de Direitos Humanos

Portugal submete-se, no dia 8 de maio, em Genebra, ao Exame Periódico Universal em matéria de Direitos Humanos. 
 
A delegação nacional, que inclui representantes de diversas áreas governativas, será liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

O Mecanismo de Revisão Periódica Universal é um dos instrumentos mais relevantes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sendo conduzido sob a forma de um diálogo interativo entre o Estado sob exame e os demais Estados-membros da ONU. Será a terceira vez que Portugal se submete a este mecanismo de avaliação, tendo o último Exame Periódico Universal de Portugal tido lugar em abril de 2014.

O Relatório nacional está disponível para consulta em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G19/058/80/PDF/G1905880.pdf?OpenElemen