Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de fevereiro de 2026

O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, aprovou esta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, através da rede informática do Governo:

1. Três Deliberação para propor a Sua Excelência o Presidente da República:

a. a nomeação do General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos a partir de 01 de março de 2026;

b. a nomeação do Tenente-General Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, com efeitos a partir de 01 de março de 2026;

c. a prorrogação do mandato do Chefe do Estado Maior do Exército,General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão, com efeitos a partir de 01 de março de 2026;

2. Uma Resolução do Conselho de Ministros que designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), após parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública:

a. Na sequência dos processos eleitorais, foram designados Ricardo Jorge e Silva Bento e Pedro Daniel Machado Gomes, para a CCDR Norte, I. P.; Nuno José do Nascimento Rodrigues Madeira de Almeida e Jorge Manuel dos Santos Conde, para a CCDR Centro, I. P.; José Manuel Pereira Alho e Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para a CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P.; Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa e Joaquim Roberto Pereira Grilo para a CCDR Alentejo, I. P.; Jorge Manuel do Nascimento Botelho e Cristiano José da Ponte Cabrita para a CCDR Algarve, I. P.;

b. Sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas setoriais competentes, foram designados vice-presidentes da CCDR Norte, I. P., Maria José da Silva Fernandes, Jorge Manuel Salgueiro Mendes, Teresa Gabriela Marques Leite e Rui Manuel Oliveira Costa; para a CCDR Centro, I. P., Cristina Fernandes de Oliveira, Licínio Oliveira de Carvalho, Luís Manuel Fernandes Simões e Sofia Isabel Carreira; para a CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes, Anabela Mendes Garcia Barata, Gonçalo Martins Conde da Costa, e Susana Maria Graça Pereira de Oliveira; para a CCDR Alentejo, I. P., Silvino António Barata Alhinho, António Marciano Graça Lopes, Sónia Cristina Silva dos Ramos, Henrique Eva Ferreira Carvalho Sim-Sim e Helena Isabel Sequeira Costa Lança Cortes Cavaco; para a CCDR Algarve, I. P., Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves, Patrícia Maria Nunes Rego, Teresa Alexandra Viegas Correia, Bruno Miguel Martins Inácio e Fernando Manuel Neto Severino;

c. Os atuais vice-presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I. P. do Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para a área da agricultura e pescas mantêm-se em funções.