As escolas já podem iniciar os concursos para a vinculação aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de 1 406 Técnicos Especializados, dos quais 758 são lugares para psicólogos e 648 para outras funções — tais como terapeutas da fala, educadores sociais ou técnicos de informática.
Foi fixada como prioridade assegurar que todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas contam com, pelo menos, um psicólogo nos seus quadros.
Atualmente, ainda 249 escolas ou agrupamentos não dispunham de qualquer psicólogo dos quadros do MECI, situação que estes concursos resolvem.
A admissão destes técnicos representa um investimento permanente de mais de 38 milhões de euros, visando reforçar competências especializadas no apoio aos alunos, para assegurar o sucesso escolar, a igualdade de oportunidades, a equidade e a inclusão educativa e social, assim como o bem-estar físico e psicológico dos alunos.
Após o fim destes concursos a realizar pelas escolas, 62% dos agrupamentos e das escolas não agrupadas vão passar a contar com dois ou mais psicólogos dos quadros do MECI.
Em relação às 648 vagas para Técnicos Especializados, será da competência das escolas determinar o perfil a recrutar, em função das necessidades identificadas em cada uma.
A decisão de vincular um total de 1 406 Técnicos Especializados combate a precariedade laboral e garante estabilidade a estes profissionais, bem como aos estabelecimentos de ensino, reforçando as respostas especializadas aos alunos.