Segurança social muito mais direta

"Nasceu um novo paradigma" no serviço da Segurança Social, que permite "tratar dos assuntos a partir do computador, telemóvel, casa, empresa, escritório", sem obrigar os cidadãos a deslocar-se aos serviços de atendimento presencial, disse a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

A Ministra acrescentou que este novo modelo "nasce de uma orientação clara do Governo de declarar guerra a modelos de atendimento antigos que se revelam pouco amigos das pessoas, famílias e empresas" – o programa Primeiro Pessoas.

O rosto desta mudança é o portal unificado da Segurança Social que reúne o Portal Informativo e a Segurança Social Direta num único sítio, reorganizando os conteúdos e facilitando a pesquisa de informação, foi apresentado pela Ministra, em Lisboa.

Maria do Rosário Palma Ramalho sublinhou que, com as alterações que já tinham sido introduzidas, nomeadamente durante o seu anterior mandato como Ministra, desde janeiro, há menos 1,2 milhões de pessoas a serem atendidas nos balcões da Segurança Social.

"No final do ano de 2025 deverão ser menos 30% do que em 2024", "números elucidativos porque correspondem a um terço das pessoas que normalmente estariam aos balcões", disse.

Em 2024, 900 mil pessoas deslocaram-se a um local de atendimento da Segurança Social para obter uma declaração; com o programa de digitalização em curso já foi possível obter 375 mil declarações de carreira contributiva pela app mobile.

Ainda em 2024 mais de 700 mil pessoas foram a balcões para pagar contribuições, mas desde que foi introduzida a possibilidade de transferência online, já se arrecadaram 200 milhões de euros em contribuições deste modo.

A mudança do modelo de relacionamento com cidadãos e empresas está integrada no programa Primeiro Pessoas, tendo Maria do Rosário Palma Ramalho destacado que "das 116 medidas do programa Primeiro Pessoas, 40% já foram executadas desde início do ano".

No âmbito deste programa, vão avançar medidas como a prova de vida online por biometria de pensionistas residentes no estrangeiro, a obtenção online de declarações, simuladores de pensões, a interoperabilidade de dados com outros organismos do Estado e o pagamento de contribuições por MBWay, que deverá começar a funcionar ainda em julho corrente.

O presidente do Instituto de Informática, Luís Farrajota, afirmou que esta foi a "maior transformação tecnológica pela qual a Segurança Social passou na sua história", sendo a Segurança Social Direta "uma peça integrante de um processo de transformação digital que vai estar em marcha nos próximos dois a três anos".