"Resolver problemas concretos e reforçar respostas na saúde"

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, interveio no debate quinzenal na Assembleia da República, apresentando as prioridades da ação governativa, com destaque para o reforço da saúde, as reformas estruturais a desenvolver em 2026 e a estabilidade económica do país.

 

Na área da saúde, o Primeiro-Ministro destacou o reforço da capacidade de resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), com a aprovação da aquisição de 275 novas viaturas, num investimento de 16,8 milhões de euros, incluindo ambulâncias, viaturas médicas de emergência e outros veículos operacionais. Trata-se do maior investimento deste tipo realizado na última década.

Este reforço integra uma reforma profunda do INEM, que inclui a modernização tecnológica dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e a alteração do sistema de triagem, em vigor desde o início do ano, com novos níveis e tempos-alvo de resposta.

Foi ainda anunciada a criação de uma resposta rápida entre 400 e 500 camas em unidades intermédias, destinada a retirar dos hospitais casos sociais que limitam a capacidade de resposta às situações de emergência.

O Primeiro-Ministro referiu também que o Conselho de Ministros irá aprovar o lançamento do concurso para a construção do novo hospital do Algarve, juntando-se a outros investimentos estruturais em curso na área hospitalar.

 

No debate quinzenal foram apresentadas as reformas estruturais e transformadoras que o Governo prosseguirá em 2026.

Na mobilidade, foi destacada a ferrovia como eixo central, com reforço do material circulante e a definição do Modelo de Exploração Ferroviária 2040.

Na habitação, após a aprovação do II Pacote da Habitação, o Governo avançará com o III Pacote, centrado no reforço do papel social do Estado, na maior celeridade dos despejos em caso de incumprimento contratual e na agilização da resolução de heranças indivisas que envolvam imóveis.

Na modernização do Estado, o Governo continuará a simplificar e digitalizar a interação entre cidadãos, empresas e Administração Pública. Na justiça, será apresentada uma reforma da justiça penal, com foco na celeridade.

 

O Primeiro-Ministro sublinhou a trajetória positiva da economia portuguesa, destacando a estabilidade das contas públicas, o crescimento económico e a redução da dívida pública.

Estes resultados refletem-se na vida dos cidadãos, com níveis historicamente baixos de desemprego, crescimento do emprego, aumento do investimento e maior competitividade das exportações, reforçando a confiança na economia portuguesa.

 

Luís Montenegro reafirmou que a prioridade do Governo é resolver problemas concretos, executar o programa sufragado pelos portugueses e continuar a transformar Portugal, com estabilidade, reformas e foco nos resultados.