Reforço financeiro do SNS para regularizar dívida

Os Ministérios das Finanças e da Saúde vão transferir 1 230 milhões de euros para as Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, com o objetivo de regularizar dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a fornecedores externos.

A medida insere-se na estratégia do Governo para reforçar a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e garantir a continuidade da prestação de cuidados de saúde de qualidade, acessíveis a todos os cidadãos.

Os montantes agora atribuídos destinam-se ao pagamento de dívidas com mais de 60 dias, devendo a regularização ser feita por ordem de antiguidade da data de vencimento.

A aplicação deste reforço financeiro será acompanhada e monitorizada pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela Inspeção-Geral de Finanças. 

O novo reforço dá continuidade à resposta política do Governo nesta matéria. Em 2025, já tinha transferido 1 299 milhões de euros ao abrigo deste mecanismo, consolidando uma estratégia de reforço da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.