Primeiro-Ministro aponta prioridades de Portugal para o Conselho Europeu

O Primeiro-Ministro afirmou, na Assembleia da República, que o próximo Conselho Europeu decorrerá "num contexto particularmente desafiante", sublinhando que os temas em agenda são "temas decisivos", com destaque para "a competitividade da economia europeia" e para a discussão do próximo quadro financeiro plurianual.

No plano internacional, Luís Montenegro defendeu "a necessidade de reafirmarmos um apoio contínuo à causa ucraniana", assumindo que essa será a posição de Portugal, nomeadamente no sentido de "ultrapassarmos o atual impasse no que diz respeito à concretização do apoio financeiro". O Primeiro-Ministro reiterou ainda que "este não é o momento para reduzir a pressão sobre a Rússia".

Sobre o Médio Oriente, alertou que a escalada do conflito "comporta consequências a nível global" e "repercussões económicas", em particular no setor energético. Apesar de Portugal ter "um elevado nível de independência do ponto de vista do abastecimento elétrico", reconheceu que o país está "muito exposto ao aumento do preço do petróleo e do gás", defendendo que as medidas nacionais serão "tanto mais eficazes quanto a União conseguir articular uma resposta coerente e sustentável".

Nesse sentido, destacou a necessidade de "preservar a estabilidade dos mercados energéticos", bem como o "reforço na aposta na energia renovável" e "o reforço nas redes de interligação", para garantir maior autonomia e menor dependência de combustíveis fósseis.

No domínio económico, o Primeiro-Ministro considerou que "a discussão para o reforço da nossa competitividade ganha ainda maior relevância", alertando para os riscos que as economias europeias enfrentam e defendendo a urgência de agir: "temos, efetivamente, que ser céleres a executar os nossos programas de transformação". Manifestou ainda a convicção de que este Conselho pode ser "marcante", caso sejam fixados "calendários" e assumidas "decisões que não se atrasem mais".

Entre as prioridades, apontou a "redução da complexidade regulatória", conciliando "transparência, mas simplificação", bem como a conclusão do mercado interno, incluindo "a união da poupança e dos investimentos" e "a união da energia".

A ligação entre competitividade e coesão foi também sublinhada, com o Primeiro-Ministro a afirmar que "não pode haver competitividade na Europa se não se garantir a coesão". Defendeu, por isso, a manutenção da política de coesão, "a valorização e o reconhecimento da natureza específica das regiões ultraperiféricas" e "a necessidade de não deixarmos ninguém para trás".

A intervenção incluiu ainda uma referência ao "multilateralismo" e à reunião prevista com o Secretário-Geral das Nações Unidas, no quadro dos trabalhos do Conselho Europeu.