"Precisamos de uma nova ambição para Portugal"

O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que "nos últimos 30 anos, Portugal cresceu apenas 1 um ponto percentual no PIB" passando "de 81% para 82%", "apesar de nesse período termos recebido um valor recorde de fundos estruturais: 180 000 milhões de euros".

"Isto não foi crescimento. Isto foi estagnação. Isto foi desperdiçar oportunidades. Estivemos três décadas sem sair do mesmo sítio. Trinta anos a marcar passo", disse, acrescentado "precisamos de romper com a estagnação. Precisamos de uma nova ambição para Portugal" e "esta nova ambição já começou a dar os primeiros passos", pois "os resultados de 2024 foram no bom caminho".

Discursando no debate do Orçamento do Estado para 2026, o Ministro afirmou que o Governo tem uma ambição de crescimento económico que "assenta em cinco pilares estratégicos essenciais":

• "O incentivo ao investimento privado

• O reforço do investimento público

• A aposta firme na inovação

• O aumento das exportações

• A rentabilidade económica e social dos Fundos Europeus".

No incentivo ao investimento privado, a baixa da taxa de IRC tem como objetivo "atrair novo investimento e libertar fundos que possam dinamizar o investimento existente", pois "para que as empresas possam crescer, os lucros de hoje são o capital próprio do investimento de amanhã".

O Ministro destacou que em outubro "foi anunciado o maior investimento estrangeiro de sempre em Portugal: 8,5 mil milhões de euros no Data Center de Sines, onde 12 600 chipes de última geração darão suporte à infraestrutura da Microsoft, a partir de 2026".

No reforço do investimento público, Castro Almeida referiu que o Orçamento para 2026 estima em 9 800 milhões de euros de transferências da União Europeia durante o próximo ano, que vão disponibilizar 6,5 mil milhões de euros "para a inovação, digitalização, sustentabilidade e competitividade das empresas".

Também os contratos com o Banco Europeu de Investimento vão permitir "a reconstrução das mais de 500 escolas que foram objeto de um contrato de financiamento assinado entre o governo e a ANMP".

Na aposta firme na inovação, destacou as alterações orgânicas na FCT e na Agência de Inovação, que visam "aproveitar o máximo das capacidades do nosso sistema científico, em benefício da inovação nas empresas".

O "último concurso aberto, na passada semana, aposta nas áreas tecnológicas que permitem gerar mais inovação, mais crescimento, maior competitividade: biotecnologia, nanotecnologia, robótica e automação, robôs colaborativos e computação quântica".

No aumento das exportações, o "objetivo é ambicioso: queremos que as exportações possam representar mais de 50% do PIB e aproximar-se dos 55%" para o que o Governo está a "reforçar e antecipar dotações dos Fundos Europeus para a internacionalização, e alterar significativamente o regime dos seguros de crédito à exportação".

"A solução é diversificar, procurar novos clientes, investir na internacionalização", disse.

Na rentabilidade económica e social dos Fundos Europeus, "investiremos a totalidade das subvenções do PRR", "dentro dos prazos previstos".