Portugal atribui "uma importância central" à Parceria Estratégica entre a União Europeia e a Comunidade de Estados da América Latina e Caraíbas (CELAC), afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, na sua intervenção na 4.ª cimeira entre a União Europeia e a CELAC, em Santa Marta, na Colômbia.
Na ocasião, o Primeiro-Ministro identificou as três prioridades na relação entre a Europa e a América latina: comércio e investimento, resposta aos desafios comuns e defesa do multilateralismo.
"Esta parceria aproxima as duas margens do Atlântico, num projeto comum de cooperação, rumo a um futuro que queremos mais próspero, mais sustentável e mais partilhado", disse, sublinhando que "Portugal tem feito a sua parte": "Bilateralmente, procuramos construir as pontes necessárias a esse estreitar de relações. Abrimos a nossa economia, a nossa sociedade e as nossas universidades a todas as oportunidades de cooperação mutuamente benéfica. Como Estado-membro da União Europeia, Portugal está sempre na linha da frente da defesa de uma relação mais estreita entre as duas regiões".
Comércio e Investimento
Afirmando o comércio e o investimento como primeira prioridade, disse que "é imperativo avançar no aprofundamento das nossas relações económicas e comerciais, com base em Acordos mutuamente benéficos",. Estes acordos devem "abrir portas para as vastas oportunidades e para o enorme potencial das nossas regiões. Não devemos esperar mais para avançar com determinação nesta matéria".
Portugal "tem defendido sempre o avanço na conclusão do novo Acordo UE-Mercosul – há tanto tempo aguardado – e do Acordo modernizado entre a UE e o México" esperando que "ambos possam entrar em vigor o mais rápido possível, somando-se aos acordos já existentes entre a UE e o Chile, a Colômbia, o Equador, o Perú e a América Central".
Resposta aos desafios comuns
A segunda prioridade é o reforço da cooperação na resposta aos desafios comuns: "as alterações climáticas, a governação dos oceanos, a preservação da biodiversidade, a transição digital, as ameaças à segurança energética, a transformação das sociedades, os desafios de segurança e a luta contra os tráficos e o crime organizado".
Estas questões estão incluídas na Declaração Conjunta da cimeira, devendo agora ser aberto "um diálogo permanente entre as nossas regiões" que "contribua para roteiros de ação concretos, ambiciosos e eficazes. E para soluções justas. É isso que esperamos poder colocar em prática após esta Cimeira. Será esse o seu sucesso", disse.
Reforço do multilateralismo
O reforço do multilateralismo como como base da resposta comum aos desafios globais é a terceira prioridade apontado pelo Primeiro-Ministro.
"Quando o multilateralismo está sob ameaça", o direito internacional é desrespeitado e a democracia perde terreno, "a convergência de posições entre a UE e a CELAC torna-se ainda mais prioritária" pois "só assim poderemos contrariar a crescente fragmentação geopolítica e insuflar uma nova vida no sistema multilateral", disse.
Portugal apoia, por isto, "a reforma do sistema multilateral das Nações Unidas", da qual "uma maior representatividade no Conselho de Segurança é um aspeto essencial, no qual a América Latina e Caraíbas deve desempenhar o seu justo papel".
O Primeiro-Ministro concluiu reafirmando "o compromisso de Portugal com:
- uma parceria de futuro, baseada em valores;
- uma parceria de comércio e investimento, com impacto real nas nossas empresas e nos nossos cidadãos;
- um roteiro para a transição climática e digital, com justiça social; e
- um compromisso para a paz, a segurança e a democracia, alicerçado num sistema multilateral renovado".
A União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, com mais de mil milhões de pessoas, representam 14 % da população mundial, 21% do PIB mundial e um terço dos membros da ONU.