Portugal e Espanha reforçam cooperação na XXXVI Cimeira Luso-Espanhola

Portugal e Espanha realizam na sexta-feira, em Huelva, na localidade de La Rábida, a XXXVI Cimeira Luso-Espanhola, que reúne o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, bem como vários membros dos dois executivos.

A cimeira é apresentada como um momento estratégico para impulsionar a ação conjunta de Portugal e Espanha na resposta aos impactos das alterações climáticas, após meses marcados por grandes incêndios, tempestades e cheias em ambos os países.

Os dois governos deverão adotar uma declaração conjunta dedicada à luta contra as alterações climáticas, com o objetivo de reforçar a adaptação dos dois países aos riscos climáticos e promover a competitividade e a sustentabilidade das duas economias.

O programa da cimeira inclui uma reunião bilateral entre o Primeiro-Ministro português e o Presidente de Espanha, a cerimónia de assinatura de instrumentos jurídicos bilaterais e uma conferência de imprensa conjunta, seguindo-se uma sessão plenária em formato de almoço de trabalho.

Está prevista a assinatura de cerca de uma dezena de instrumentos de cooperação bilateral, incluindo acordos na área da proteção civil e da gestão de emergências, destinados a aprofundar a colaboração entre Portugal e Espanha na avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência, na implementação de sistemas de aviso à população e na articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes.

A declaração conjunta deverá assumir particular destaque neste encontro, constituindo um dos principais resultados políticos da reunião, dando conta dos muitos avanços desde a Cimeira de Faro e renovando a visão estratégica da relação bilateral em áreas com forte potencial, do crescimento económico e competitividade à dupla transição verde e digital socialmente justa.

À margem da reunião entre os dois líderes, os ministros que acompanham o Primeiro-Ministro terão encontros sectoriais com os homólogos espanhóis, reforçando a cooperação bilateral em várias áreas de governação.

A delegação portuguesa integra o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A cimeira decorre no Mosteiro de La Rábida e na Universidade Internacional da Andaluzia, em Huelva, e reúne, além de Luís Montenegro e Pedro Sánchez, sete ministros de Portugal e 11 de Espanha.

O encontro dá continuidade ao trabalho conjunto desenvolvido nas anteriores cimeiras luso-espanholas, incluindo a realizada em Faro, em outubro de 2024, dedicada ao tema da "Água, um bem comum".