Portugal e Espanha assinam 12 acordos de cooperação

Portugal e Espanha assinaram 12 instrumentos de cooperação no âmbito da XXXVI Cimeira Luso-Espanhola, destacando-se a Declaração conjunta face à emergência climática, tema central do encontro entre os dois países.

No quadro desta prioridade, foi igualmente assinado um Memorando de Entendimento sobre Proteção Civil e Emergências, destinado a reforçar a cooperação na prevenção e resposta a fenómenos extremos.

Os dois países anunciaram ainda a candidatura conjunta a um gigafábrica.

Foram ainda assinados os seguintes documentos:

• Declaração sobre o Fórum Estratégico Luso-Espanhol para uma Maior Competitividade

• Declaração de intenções sobre o modelo de governação do Centro Ibérico de Investigação em Armazenamento de Energia (CIIAE)

• Memorando de Entendimento para a cooperação na luta contra a desinformação, proteção de menores online, cibersegurança e boas práticas na aplicação da inteligência artificial na Administração Pública.

• Memorando de Entendimento para cooperação em vigilância ambiental e entomológica e preparação e resposta a emergências de saúde pública

• Memorando de Entendimento para cooperação nas áreas da promoção da alimentação adequada e saudável e da prevenção e tratamento da obesidade

• Memorando de Entendimento para o reforço da cooperação para o fortalecimento de políticas sociais

• Memorando de Entendimento em matéria de defesa do consumidor

• Plano de Atividades 2026-2027 para a implementação da Declaração de Intenções entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho e da Economia Social de Espanha, assinada em Faro, a 23 de outubro de 2024, visando materializar e dar cumprimento aos compromissos assumidos

• Plano de Atividades 2026-2027 para a implementação da Declaração de Intenções entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, assinada em Faro, a 23 de outubro de 2024, procurando dar seguimento a essa Declaração, valorizando as sinergias em múltiplos domínios, especialmente na gestão de políticas de inclusão e segurança social, e avançar em conjunto na transformação digital e na melhoria da eficiência administrativa

• Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do Rio Minho

Os documentos foram assinados pelos ministros portugueses presentes: Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial), Gonçalo Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado), Luís Neves (Ministro da Administração Interna), Ana Paula Martins (Ministra da Saúde), Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Maria da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)

Do lado espanhol, participaram Yolanda Díaz (Segunda Vice-Presidente e Ministra do Trabalho e da Economia Social), Sara Aagesen (Terceira Vice-Presidente e Ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico), José Manuel Albares (Ministro dos Negócios Estrangeiros, da União Europeia e da Cooperação), Fernando Grande-Marlaska (Ministro do Interior), Carlos Cuerpo Caballero (Ministro da Economia, do Comércio e das Empresas), Mónica García Gómez (Ministra da Saúde), Pablo Bustinduy Amador (Ministro dos Direitos Sociais, do Consumo e da Agenda 2030), Elma Saiz Delgado (Ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações) e Óscar López (Ministro da Transformação Digital e da Administração Pública)

A XXXVI Cimeira Luso-Espanhola realizou-se no Mosteiro de La Rábida, em Huelva, e foi copresidida pelo Primeiro-Ministro português e pelo Presidente do Governo espanhol.