Portugal defende reformas globais e conversão da dívida africana na Cimeira UE-UA

Portugal participou na Cimeira União Europeia-União Africana (UE-UA) com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. O encontro, dedicado a "promover a paz e a prosperidade através de um multilateralismo eficaz", contou com a participação de 80 delegações.

Um dos documentos aprovados foi a Declaração de Luanda, o que marca um novo capítulo nas relações entre os dois continentes. Este destaca o compromisso na defesa do comércio livre e da migração regular, apela a reformas institucionais globais e estabelece mecanismos para transformar a dívida africana em oportunidades de desenvolvimento.

A Cimeira deixou uma mensagem clara: Europa e África querem trabalhar juntas para construir um futuro mais justo e próspero.

Os líderes europeus e africanos comprometem-se a defender o comércio livre, rejeitando barreiras protecionistas que prejudicam ambos os blocos. Em paralelo, assumem o compromisso de combater a migração irregular e o tráfico humano, protegendo pessoas vulneráveis que caem nas mãos de redes criminosas.

Este equilíbrio é fundamental: abrir portas ao comércio e às migrações regulares, mas fechar caminho à exploração e ao tráfico.

Sobre a dívida africana, a declaração é realista e honesta. Reconhece os "esforços fiscais" que os países africanos fazem para honrar as suas obrigações, mas admite também as graves dificuldades de liquidez que enfrentam.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu que a conversão da dívida é o caminho mais viável. "Mais do que a reestruturação ou perdão puro e simples, a conversão da dívida tem pés para andar", afirmou.

Paulo Rangel explicou que, embora a reestruturação ou o perdão possam ser necessários em casos específicos, a solução estrutural passa por reformas na arquitetura financeira mundial. "Muitos países estão disponíveis para este instrumento, isto é, compreendem que não sendo possível um perdão, (.) puro e simples, não sendo possível uma reestruturação - o que não quer dizer que num caso ou outro ela não tenha de ser feita, porque isto também depende do quadro macroeconómico de cada país -, o que se está a pensar, essencialmente, é na conversão, porque a conversão da dívida é mais fácil para os países que são credores e, por outro lado, traz muito valor acrescentado para os países que são devedores".

Os líderes manifestam "apoio inabalável a uma paz justa, abrangente e duradoura" em várias regiões: Ucrânia, territórios palestinianos, Sudão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, Sahel e Somália.

UE e UA comprometeram-se ainda a reforçar a cooperação no combate ao terrorismo, crime organizado e cibersegurança.

O ponto mais ambicioso da declaração diz respeito às reformas nas instituições internacionais. Europa e África querem mudar:

A declaração também apela ao "reconhecimento do legado histórico de escravatura, colonialismo e apartheid" e à restituição de bens culturais africanos.

Energia limpa e conetividade para transformar vidas

UE e UA acordaram em acelerar investimentos em energia verde, transportes e conectividade digital. O objetivo é claro e ambicioso: garantir eletricidade limpa para 100 milhões de africanos até 2030.

Comprometem-se também a reformar a arquitetura global da saúde e a apoiar a produção local africana de medicamentos, reduzindo a dependência de importações caras e reforçando a autonomia sanitária do continente.

A próxima Cimeira terá lugar em Bruxelas, Bélgica, dando continuidade aos compromissos assumidos em Luanda.