Portugal cria linha de crédito de 500 milhões para apoiar investimento português em Moçambique

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou que Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique, na declaração proferida no final da VI Cimeira Portugal-Moçambique, no Porto.

Luís Montenegro, que apresentou as conclusões da Cimeira em conjunto com o Presidente moçambicano, Daniel chapo, afirmou que "queremos, com isto, significar a confiança que temos na economia de Moçambique e dizer às empresas portuguesas que estamos ao lado delas no processo de internacionalização". 

Acrescentou ainda que esta linha é uma forma de dizer às empresas portuguesas: "Olhem para Moçambique e para o processo de estabilização política e social do país e a sua ambição económica".

Foi, ainda, assinado um Acordo de operacionalização do Protocolo de Apoio Financeiro do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), com o objetivo de tornar o Fundo mais flexível e melhor ajustado à realidade socioeconómica do país, permitindo alargar a um número mais expressivo de empresas. Foram assinados mais 21 instrumentos jurídicos bilaterais.

O Primeiro-Ministro afirmou que "a Cimeira visa revitalizar o diálogo político entre Portugal e Moçambique" no "ano em que se celebraram os 50 anos da independência de Moçambique e em que fechámos a evocação dos 50 anos do 25 de abril de 1974".

O lema da Cimeira, "Parceria e prosperidade", procura traduzir a intenção de "estimular um ciclo de prosperidade", destacando o envolvimento de 23 membros dos dois Governos em temas transversais a quase todas as áreas.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou que os 22 instrumentos de cooperação assinados representam a "visão comum" de ambos os países, sublinhando que "estamos num momento excelente da nossa relação bilateral".

Segundo o Chefe de Estado, estes acordos "visam cada vez mais cimentar e ampliar" a cooperação entre os dois países, para beneficiar "os dois povos irmãos", que têm de "continuar unidos".

Daniel Chapo afirmou que "as oportunidades são enormes em Moçambique", referindo que o investimento português vai gerar emprego e rendimento para as famílias moçambicanas e retorno para o povo português.

O objetivo é aproveitar a nova linha de financiamento para "diversificar a economia" moçambicana, ainda muito assente na extração de recursos naturais, com o apoio das empresas portuguesas.

Na declaração final, os dois países concordaram em colocar a vertente económica e o desenvolvimento sustentável "no topo das prioridades da agenda de trabalho".

O texto sublinha que "dando expressão à vontade política partilhada, ambos os países trabalharão na implementação de uma linha de financiamento à economia moçambicana, a disponibilizar pela parte portuguesa, destinada ao apoio a projetos de investimento empresarial em Moçambique, até ao montante de 500 milhões de euros".

Na declaração final, prevê-se ainda que Portugal e Moçambique reforçarão os mecanismos de coordenação para maximizar os instrumentos de financiamento bilaterais, "promovendo parcerias empresariais em benefício do desenvolvimento e da diversificação económica em Moçambique".