Portugal assinala 40 anos da adesão à União Europeia

A entrada em vigor do Tratado de Adesão, assinado em 1985, resultou de uma opção estratégica assumida no período pós-25 de Abril, ancorada na integração europeia como fator de estabilidade política, desenvolvimento económico e afirmação internacional de Portugal, confirmando o país como parte integrante de uma Europa democrática, desenvolvida e solidária.

No âmbito das comemorações do 40.º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão, realizadas em junho de 2025, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou que o processo de integração europeia alterou de forma irreversível o rumo do país, permitindo uma profunda transformação económica, social e democrática. Esse percurso traduziu-se, ao longo das últimas quatro décadas, em ganhos concretos para os cidadãos, visíveis na melhoria da qualidade de vida, no alargamento de oportunidades e na convergência do desenvolvimento económico.

O Chefe do Governo sublinhou ainda que a adesão à União Europeia representou uma aposta estratégica coletiva, decisiva para acelerar o crescimento económico, consolidar as instituições democráticas e reforçar a coesão social e territorial, afirmando Portugal como um membro ativo e comprometido com o projeto europeu.

Na mesma ocasião, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República assinaram a Declaração de Lisboa, que reafirma o firme compromisso de Portugal com a defesa, valorização e fortalecimento do projeto europeu, assumindo como objetivo contribuir para uma União Europeia mais segura, justa, inovadora e próspera, promotora do progresso social, do crescimento económico, da convergência e da coesão, em benefício de todos os cidadãos.

Foi igualmente sublinhada a importância de uma União Europeia competitiva e coesa, capaz de responder às aspirações dos cidadãos e de assegurar igualdade de condições e oportunidades, num contexto internacional marcado por profundas transformações económicas, tecnológicas e geopolíticas. Nesse quadro, foram identificados desafios estruturais para o futuro do projeto europeu, como as desigualdades territoriais, as dinâmicas demográficas, a habitação, a valorização dos rendimentos e a defesa da democracia face ao crescimento de fenómenos populistas e extremistas.

Ao assinalar os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, o Governo reafirma o compromisso do país com os valores fundadores da integração europeia — a democracia, o Estado de direito, a solidariedade e a paz.