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2025-10-28 às 19h37
Orçamento de estabilidade, continuidade e confiança
Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, encerra o debate do Orçamento do Estado para 2026, Assembleia da república, 28 outubro 2026 (Mariana Branco)
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A proposta de Orçamento do Estado para 2026 "é muito mais do que um mero exercício orçamental. É a afirmação de um rumo", disse a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no encerramento do debate, na Assembleia da República.
Este rumo "não se definiu num dia, nem se esgota neste Orçamento. Constrói-se nas decisões que tomamos, nas políticas que concretizamos e nos compromissos que assumimos com as pessoas", "é o reflexo de uma visão para o País – uma visão que valoriza a estabilidade, a continuidade e a confiança", disse.
Margarida Balseiro Lopes afirmou que "no fim de tudo, o que está verdadeiramente em causa é isto":
- "Que o crescimento de um país só faz sentido se colocar a pessoa no centro.
- Que o progresso económico só é verdadeiro se for também progresso humano.
- Que nenhuma política vale a pena se não melhorar a vida concreta das pessoas – se não lhes der dignidade, liberdade e pertença".
Melhor
Afirmando que "Portugal está hoje melhor do que estava há um ano e meio", apontou que "os resultados estão à vista de todos
- Nos indicadores económicos.
- No crescimento do emprego.
- Na valorização dos salários.
- Na redução da dívida pública.
Tudo isto traduz uma realidade concreta: a de um país que recuperou a confiança, a estabilidade e a esperança".
Pessoas
A Ministra sublinhou que "o progresso de um país não se mede apenas pelas suas contas, mas sobretudo pela qualidade de vida das pessoas!" "E é isso que este Orçamento faz: transforma o crescimento em bem-estar, a estabilidade em oportunidade e a prudência em confiança".
O Orçamento:
- "reduz o IRS para mais de dois milhões e meio de famílias";
- "continua a aumentar o salário mínimo nacional";
- "apoia o investimento e a competitividade das empresas, com uma descida adicional do IRC";
- "protege os mais vulneráveis, com um novo aumento permanente das pensões e do Complemento Solidário para Idosos".
"Sem aumentar um único imposto. E, ao mesmo tempo, garantindo o equilíbrio que sustenta a confiança do país e a credibilidade das suas instituições", disse ainda.
E acrescentou que "as contas só são certas se significarem um Estado capaz":
- "de cuidar, de proteger e de investir nas pessoas e nos serviços públicos".
- "de garantir mais educação, mais habitação e mais segurança".
- "de assegurar que a Democracia se sente todos os dias, na vida concreta de cada cidadão".
Futuro
Margarida Balseiro Lopes afirmou que "governar não é apenas responder ao presente – é criar as condições para que as próximas gerações possam viver melhor do que nós", e é "garantir que o país que estamos a construir é um país de oportunidades: onde o mérito é reconhecido, onde o trabalho é valorizado, e onde o talento pode florescer sem ser obrigado a partir".
O Orçamento reforça "um pacto entre gerações" que "se traduz em medidas concretas":
- continuação do IRS Jovem – que alivia a carga fiscal e aumenta o rendimento disponível de quem está a começar a sua vida profissional;
- isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos – que reduzem os encargos na compra da primeira casa.
- Garantia Pública – que ajuda os jovens a concretizar o sonho de ter uma habitação própria.
A Ministra afirmou ainda que "Portugal é isto: uma nação que não desiste, que se reinventa e que avança" e "este Orçamento é um compromisso com esse espírito".
"É com essa convicção que continuamos a trabalhar! Com serenidade, responsabilidade e confiança", concluiu.
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