Nova Lei da Nacionalidade reforça integração e identidade nacional

A Assembleia da República aprovou hoje a revisão da Lei da Nacionalidade, uma reforma que reforça os critérios de atribuição da cidadania portuguesa e valoriza a integração efetiva na comunidade nacional.

Durante o debate que antecedeu a votação, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que "Portugal fica mais Portugal" com esta reforma, sublinhando que a nacionalidade é um dos pilares fundamentais do país, por definir quem é português e a quem são reconhecidos direitos e deveres de cidadania plena.

A revisão agora aprovada responde aos desafios colocados pela evolução demográfica e migratória dos últimos anos e procura garantir maior rigor, transparência e segurança jurídica no sistema de nacionalidade.

Entre os principais objetivos da lei destacam-se:

• Assegurar maior tempo de integração para aquisição da nacionalidade

• Reforçar a exigência de residência legal em Portugal

• Garantir conhecimento da língua, dos valores e da cultura portuguesa

• Reforçar mecanismos de controlo e verificação de requisitos

• Proteger a coesão social e a identidade nacional

Segundo o ministro da Presidência, esta é uma lei "moderna, justa e responsável", que mantém Portugal como um país aberto ao mundo, mas com critérios claros e equilibrados, alinhados com as melhores práticas europeias e internacionais.

"Não basta querer ser português no papel ou no passaporte. É preciso sê-lo na língua, nos valores e na comunidade que se integra plenamente", afirmou.

O Governo considera que esta aprovação constitui um passo decisivo para uma política de nacionalidade que reforça a confiança dos portugueses no sistema e valoriza o vínculo real a Portugal, hoje e para as próximas gerações.