"Não podemos interromper este caminho"

O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 é a continuação de "uma profunda agenda de transformação de Portugal", sublinhando que "não podemos interromper este caminho".

É um caminho de transformação da economia, melhoria dos salários, pensões e rendimentos, redução dos impostos, aumento do investimento público e forte aposta na qualidade dos serviços públicos, referiu.

Miranda Sarmento sublinhou que "Portugal conseguiu passar de um nível elevado de dívida pública para um nível intermédio", tendo reduzido "o peso da dívida pública em percentagem do PIB. De 96,9% do PIB em 2023, Portugal atingirá uma dívida pública de 87,8% do PIB em 2026, sendo a primeira vez, em 16 anos, que este rácio ficará abaixo dos 90%".

Mas este esforço "não pode ser interrompido e temos de manter um ritmo de redução da dívida pública em 3-4 pontos percentuais do PIB por ano".

Simultaneamente, "temos de reduzir fortemente a burocracia, que asfixia as empresas e os cidadãos e que limita e atrasa o investimento privado, sobretudo o Investimento Direto Estrangeiro" o que terá "um forte efeito no PIB potencial e na capacidade de colocar a economia a crescer 3% no final da legislatura".

O Ministro referiu que, sem despesas excecionais, o saldo orçamental foi de 0,9% do PIB em 2024, será de 1,1% do PIB em 2025 e de 0,7% do PIB em 2026", ou seja, "a despesa em 2025 e 2026 não aumenta mais que o crescimento nominal do PIB".

Isto acontece, "apesar do enorme esforço feito na valorização salarial da Administração Pública, no aumento das prestações sociais e no reforço dos serviços públicos", sublinhou.

"Com esta gestão orçamental prudente e realista, as agências de rating têm subido a notação de Portugal, sendo já A+ na S&P (que fez duas subidas consecutivas este ano de 2025) e A na Fitch", afirmou, acrescentando que "a procura de dívida pública portuguesa é cada vez maior e a um custo cada vez menor em termos de spreads".

Miranda Sarmento referiu também que o Governo está a atuar no sistema fiscal, "simplificando e melhorando a sua eficiência, e também reduzindo as taxas marginais de IRS e de IRC", e vai "avançar com a reforma do Contencioso Tributário e um programa de combate à fraude e evasão fiscal" em 2026.