Municípios já podem apresentar pedidos de apoios para infraestruturas

"Já começaram a ser feitos pagamentos quer pela CCDR Centro, quer pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo", disse o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, em Sobral de Monte Agraço, na última terça-feira, após visitar infraestruturas mais afetadas pelo mau tempo.

Castro Almeida afirmou que foi dada "prioridade, evidentemente, às pessoas, depois às fábricas, onde estão os empregos das pessoas, mas agora é a altura de avaliar muitos prejuízos que as câmaras tiveram".

Referiu também já começaram a analisar e a pagar os primeiros pedidos de apoio aos municípios, mas muitos deles estão ainda a fazer o levantamento dos prejuízos, como os casos dos que visitou no dia 17 de fevereiro.

O Ministro constatou "prejuízos enormes" em estradas, redes de água e de saneamento e em alguns equipamentos públicos, que são "incompatíveis com os orçamentos municipais". Castro Almeida tinha percorrido as freguesias do vizinho concelho de Arruda dos Vinhos mais afetadas, como Cardosas, Arruda dos Vinhos, S. Tiago dos Velhos e Arranhó

"O Governo vai ter de ajudar", assegurou. Castro Almeida acrescentou que está "a ver agora quais são os termos mais justos e mais equitativos de poder dar essa ajuda que os municípios precisam", para a qual já estão disponíveis os formulários de candidatura.

Castro Almeida fez o balanço das candidaturas das empresas às linhas de financiamento, na ordem das "mais de quatro mil", "num valor a rondar os mil milhões de euros, com 200 processos já contratualizados com as empresas.

No que diz respeito a danos em habitações próprias, referiu que já foram entregues mais de 11 mil pedidos de apoio.

O Ministro visitou também o concelho da Marinha Grande, onde se reuniu com empresários locais, em particular do setor dos moldes e do automóvel, e com responsáveis por entidades públicas e privadas para discutir os apoios necessários ao tecido empresarial.   

Neste contexto, Castro Almeida anunciou um instrumento para empresas da região Centro afetadas pelas tempestades, com verbas não executadas Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este instrumento, criado no âmbito do Instrumento Financeiro para a Inovação e a Competitividade (IFIC), será aberto até ao final do mês de fevereiro, com uma dotação de 150 milhões de euros.

"O novo concurso será exclusivamente destinado às empresas da região Centro, afetadas pela tempestade, focado em investimentos que poderão ascender aos 400 milhões de euros, com uma dotação pública de 150 milhões", disse, especificando que o Governo poderá assumir uma comparticipação "entre 30% e 50% a fundo perdido".

Este apoio constitui "uma fonte de financiamento nova", pensada para acelerar a recuperação económica, aumentar a resiliência e reforçar a competitividade regional.

Os Secretários de Estado da Economia, João Rui Ferreira, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, acompanham o Ministro nestas visitas destinadas a encontrar soluções para os problemas das infraestruturas municipais danificadas e a debater com as associações empresariais os apoios adicionais à recuperação das empresas afetadas pelo mau tempo.