Ministro da Defesa cria grupo de trabalho para reforçar investimento através do SAFE

Portugal formalizou hoje a sua Manifestação de Interesse para aderir ao SAFE, o programa europeu de empréstimos a condições favoráveis para o reforço da defesa. 

Com este desígnio, o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho (Grupo Trabalho SAFE) para o desenvolvimento da proposta de Manifestação de Interesse e subsequente pedido formal de assistência financeira.

Após a submissão da Manifestação de Interesse, o Grupo Trabalho SAFE entrará na fase seguinte dos trabalhos para o qual foi mandatado, focando-se no desenvolvimento técnico dos projetos e a preparação do pedido formal de assistência financeira até 30 de novembro de 2025. 

Este pedido será acompanhado por um plano de investimento detalhado na indústria europeia de defesa, com especial enfoque na integração da indústria nacional nas futuras cadeias de valor promovidas pelos projetos financiados ao abrigo do SAFE. 

É neste âmbito que o Grupo de Trabalho SAFE tem vindo a trabalhar em articulação com potenciais parceiros industriais portugueses, no sentido de assegurar benefícios concretos para a Base Tecnológica e Industrial de Defesa nacional.

O Governo tem como meta a utilização deste mecanismo com o objetivo de cobrir necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas, assumindo ainda a liderança em dois desses projetos de contratação conjunta. 

Paralelamente, Portugal tem como objetivo alinhar todos investimentos realizados neste âmbito com os objetivos da NATO, nomeadamente os alvos capacitários assumidos por Portugal, amplificando capacidades operacionais que foram identificadas no âmbito do desenho estratégico do sistema de forças português e dos seus compromissos de ordem internacional.

Os projetos apresentados por Portugal abrangem produtos elegíveis nas categorias 1 e 2 definidas pela Comissão: desde munições, sistemas terrestres e capacidades cibernéticas, até sistemas navais e capacidades estratégicas mais complexas.

A Comissão Europeia deverá durante o mês de agosto indicar qual o montante do envelope financeiro que se destina a Portugal, sendo que a formalização deste pedido de assistência financeira será realizada apenas em novembro. 

Os investimentos a realizar no âmbito SAFE representam um marco significativo na estratégia de Portugal para o reforço das suas capacidades de defesa, bem como um contributo ativo e alinhado com os esforços da União Europeia para a sua autonomia estratégica e a consolidação de uma base industrial de defesa robusta, resiliente e competitiva.

Posteriormente ao pedido formal de assistência financeira ao abrigo do SAFE que deverá ocorrer até 30 de novembro de 2025, caso não ocorram atrasos e após avaliação pela Comissão em dezembro de 2025, e decisão formal pelo Conselho da UE em janeiro de 2026, os montantes de pré-financiamento poderão começar a ser disponibilizados ainda no primeiro semestre de 2026, sendo expectável que vários projetos possam arrancar oficialmente com a chegada das primeiras verbas.

O SAFE é uma iniciativa da Comissão Europeia criada para apoiar os Estados-Membros em investimentos urgentes na Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia. 

A assistência financeira prevista assume a forma de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos, possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados.