Ministra da Saúde admite rever financiamento da descentralização de competências na saúde

A Ministra da saúde, Ana Paula Martins, esteve no dia 17 de março, na inauguração das obras de requalificação do Centro de Saúde de Sangalhos, que passou igualmente a funcionar como Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo B.

Durante a cerimónia, Ana Paula Martins destacou o papel das autarquias na melhoria das infraestruturas de proximidade, sublinhando que a colaboração entre o poder central e o poder local tem permitido dar respostas mais rápidas e ajustadas às necessidades das populações.

Em resposta ao apelo do Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, a Ministra reconheceu que o processo de descentralização de competências ainda exige ajustes, sobretudo ao nível do financiamento associado às competências transferidas. Segundo a Ministra, vários municípios têm alertado para o desfasamento entre os encargos assumidos e as verbas atualmente transferidas pelo Estado.

"Temos consciência de que a transferência financeira não é a mais adequada", afirmou, acrescentando que o Governo está disponível para rever o modelo e ajustar o financiamento associado às responsabilidades assumidas pelos municípios. 

A revisão poderá passar por uma reavaliação do chamado "caderno de encargos" da descentralização na área da saúde, procurando garantir maior equilíbrio entre as responsabilidades atribuídas às autarquias e os recursos financeiros disponibilizados. 

No caso de Sangalhos, a requalificação do Centro de Saúde e a criação da nova USF resultaram da transformação da anterior Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Anadia II, permitindo reforçar a organização da resposta assistencial e aproximar os serviços da população.

A nova unidade assegura atendimento em dias úteis entre as 08h00 e as 20h00, garantindo maior proximidade no acesso a cuidados de saúde primários e reduzindo a necessidade de deslocações a outras localidades do concelho.

A intervenção, assegurada pela Câmara Municipal da Anadia e cofinanciada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitiu modernizar o edifício e criar melhores condições para profissionais e utentes.

Para a Ministra da Saúde, iniciativas como esta demonstram que a cooperação entre Governo e autarquias pode traduzir-se em melhores serviços públicos, mas reforçou que a sustentabilidade do modelo depende também de uma revisão das condições financeiras associadas à descentralização.

A nova USF de Sangalhos pretende afirmar-se como um espaço de proximidade, qualidade e confiança, contribuindo para um Serviço Nacional de Saúde mais acessível e mais próximo das comunidades