Ministério da Justiça promove a reinserção de reclusos em parceria com privados

O Ministério da Justiça assinou um protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., permitindo que reclusos em regime aberto no exterior integrem equipas de trabalho na Paisagem Cultural de Sintra, Património Mundial da UNESCO.

O acordo envolve os Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires e retoma uma parceria iniciada em 2007.

Os reclusos irão desempenhar tarefas de manutenção e conservação de espaços verdes, no âmbito de um programa que visa reforçar competências pessoais e profissionais e promover a reinserção social.

Os participantes recebem remuneração equivalente ao salário mínimo nacional e subsídio de alimentação, sendo assegurados transporte, formação, supervisão e seguro de trabalho.

Na cerimónia, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou o trabalho prisional como instrumento de autonomia e preparação para o mercado de trabalho.

A iniciativa integra a estratégia do Governo de valorização do trabalho prisional e de reforço de programas de qualificação em parceria com entidades públicas e privadas.