Mau tempo: assinados contratos programa na região do Vale do Tejo

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho presidiu, a 9 de abril, à assinatura de 26 contratos-programa com os municípios da região do Tejo para financiar intervenções de emergência em rios e diques afetados pelo mau tempo, assumindo como prioridade a reposição rápida das condições de segurança e a mitigação de riscos.

Maria da Graça Carvalho sublinhou a necessidade de execução imediata das obras, destacando o recurso ao regime de calamidade para garantir maior agilidade nos procedimentos. "São intervenções urgentes, como rombos, limpezas de rio e reparações de diques, que precisam de ser feitas já", afirmou.

Os contratos, celebrados entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Agência para o Clima e 26 municípios — Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvaiázere, Ansião, Azambuja, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Loures, Mafra, Nazaré, Óbidos, Ourém, Pedrógão Grande, Peniche, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha — representam um investimento de cerca de 9,4 milhões de euros.

Este montante integra um pacote global de 35 milhões de euros financiado pelo Fundo Ambiental, abrangendo perto de 40 municípios e beneficiando mais de 503 mil pessoas. As intervenções incidem sobre mais de 153 quilómetros de cursos de água.

As operações concentram-se na reparação de rombos, limpeza e estabilização de margens e reabilitação de infraestruturas hídricas danificadas. Santarém, Almeirim e Azambuja destacam-se pelo volume de intervenções, refletindo a extensão dos danos registados.

As intervenções agora contratualizadas respondem às necessidades imediatas, enquanto as obras de médio prazo, estimadas em mais de 200 milhões de euros, serão integradas no Plano de Recuperação e Resiliência Territorial.

Na Vala Real da Azambuja, onde visitou o dique que sofreu um rombo de cerca de 40 metros, entretanto já reparado, a Ministra indicou que todas as autarquias confirmaram capacidade para executar as obras com rapidez.

Maria da Graça Carvalho reconheceu a pressão excecional sobre o território, classificando as tempestades deste inverno como das mais exigentes das últimas décadas, com precipitação recorde na região de Coimbra e impactos no Tejo comparáveis às cheias de 1979. Destacou ainda a coordenação entre barragens portuguesas e espanholas como determinante para evitar consequências mais gravosas.

A Ministra do Ambiente e Energia identificou ainda como desafio central a adaptação do território a fenómenos climáticos extremos cada vez mais frequentes e a necessidade de reforço da resiliência das infraestruturas e na antecipação de riscos, incluindo a reconstrução de pequenas pontes e sistemas hídricos. "Temos de preparar o país para cheias, secas, ondas de calor e incêndios", afirmou.