Mau tempo: assinados 40 contratos-programa para recuperação de territórios afetados

Os primeiros contratos-programa para resposta aos danos provocados pelo mau tempo foram assinados a 31 de março, em Alcácer do Sal, mobilizando 50 milhões de euros para intervenções urgentes em cerca de 40 municípios.

Os acordos, celebrados entre os municípios de Alcácer do Sal e Mértola, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Agência para o Clima, marcam o arranque das intervenções de emergência e da reabilitação de infraestruturas e património ambiental afetados.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu à cerimónia de assinatura e homologação, enquadrando esta iniciativa como a primeira fase de uma resposta coordenada para acelerar a recuperação dos territórios atingidos.

A medida, operacionalizada através do Fundo Ambiental, resulta de um levantamento nacional realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente, que identificou "danos causados pelas cheias nas zonas ribeirinhas, incluindo os diques, as margens, os cais, açudes, pequenas pontes", afirmou a Ministra que salientou que o montante global das necessidades ultrapassa os 200 milhões de euros, que serão disponibilizados através do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. 

"Há obras urgentíssimas", afirmou Maria da Graça Carvalho, sublinhando a rapidez da resposta e o modelo de execução descentralizado, com transferência integral de verbas para os municípios, responsáveis pela concretização das intervenções. As ações incluem a recuperação de acessibilidades, estabilização de margens e reposição das condições de navegabilidade.

O Município de Alcácer do Sal receberá 2,1 milhões de euros para intervenções na ponte de São Romão, acessos urbanos, margens do rio Sado e limpeza e desobstrução de linhas de água.

O Município de Mértola contará com 2,8 milhões de euros para as obras que se destinam a melhorar "a navegabilidade do rio Guadiana", com trabalhos de desassoreamento, e incluem ainda "o cais e as margens" que também "foram muito afetados" pelas recentes tempestades, realçou a ministra.

Em abril, serão assinados novos contratos-programa com municípios das regiões do Mondego e Lis e da bacia do Tejo, alargando a resposta aos territórios mais afetados.