O Governo vai reforçar o programa E-Lar com a abertura de um novo concurso no valor de 51,5 milhões de euros, a partir de 2 de dezembro. A informação foi avançada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar na Assembleia da República.
O primeiro concurso, lançado em outubro, registou cerca de 40 mil candidaturas em apenas seis dias, esgotando a dotação inicial de 30 milhões de euros. O reforço agora anunciado resulta da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovada pela Comissão Europeia.
Até ao momento, foram emitidos 21 mil vales, no valor total de 17 milhões de euros, dos quais 4 mil já utilizados pelas famílias. O programa E-Lar apoia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes.
Na mesma audição, a Ministra apresentou as principais linhas do Orçamento para o Ambiente e Energia, que ascende a 2.495 milhões de euros de despesa total consolidada, representando um crescimento de 4,9% face ao ano anterior. Entre as prioridades destacadas estão:
• reforço da prevenção de cheias e segurança das barragens;
• entrada em funcionamento do Sistema de Depósito com Retorno (SDR), com 2.500 máquinas e 8.000 pontos de recolha;
• aumento do investimento em ação climática para 2,7 mil milhões de euros;
• transição energética e definição do "mapa verde" para renováveis;
• incentivo ao armazenamento de energia, com 40 milhões de euros;
• lançamento do programa agrofotovoltaico.
Com estas medidas, o Governo reforça o compromisso com a transição energética, a eficiência dos recursos e a resiliência climática, contribuindo para um país mais competitivo e sustentável.