Governo reforça medidas para mitigar impacto do aumento dos custos da energia

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de apoios, no valor global de cerca de 150 milhões de euros por mês, para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na economia das famílias e das empresas, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

O Primeiro-Ministro recordou que, logo no primeiro aumento de preços, a 9 de março, o Governo introduziu uma regra de redução do ISP sempre que a subida dos combustíveis ultrapasse os 10 cêntimos. Esta medida faz com que o desconto ronde atualmente cerca de 20 cêntimos por litro no gasóleo e 16 cêntimos na gasolina.

Para o período entre 1 de abril e 30 de junho, foram agora aprovados apoios extraordinários e temporários:

Estes apoios aplicam-se nas semanas em que o preço médio dos combustíveis esteja mais de 10 cêntimos acima do registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.

Foram ainda aprovados apoios diretos, pagos de uma só vez:

Segundo Luís Montenegro, "o equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para enfrentar as adversidades", sublinhando, no entanto, a necessidade de continuar a gerir com "equilíbrio, responsabilidade e prudência".

O Primeiro-Ministro destacou ainda que a duração e o impacto da atual perturbação económica são ainda incertos, sendo prioridade do Governo "atenuar os efeitos na vida dos portugueses, preservar a capacidade financeira do Estado e ajustar as medidas em função da evolução da situação, sem comprometer o esforço coletivo de consolidação das contas públicas".