Governo reforça investimento no ambiente, energia e água em 2026

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o Governo encara o ambiente, a energia e a sustentabilidade como pilares do desenvolvimento económico e social. "Todas as nossas ações têm presente a luta contra as alterações climáticas, mas também o crescimento da economia e o bem-estar das pessoas", disse no debate do Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República.

O orçamento do Ministério aumentará 4,9% em 2026, atingindo 2 495 milhões de euros, o que demonstra a prioridade atribuída a estas áreas estratégicas.

Portugal atingiu, em 2024, 74% da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis, um "motivo de orgulho nacional". A política climática assenta na descarbonização de vários setores, sem deixar ninguém para trás, e é orientada pelo Plano Nacional de Energia e Clima 2030.O país prepara-se ainda para participar na COP 30, no Brasil, marcada por três grandes desafios: mitigação, adaptação e transição justa.

Entre as medidas em destaque estão o Fundo Social para o Clima, com 1,6 mil milhões de euros até 2032, e o lançamento do Mercado Voluntário de Carbono, permitindo a compensação voluntária de emissões por empresas e cidadãos. A Agência para o Clima vem simplificar programas de financiamento, criando mecanismos mais ágeis, como o E-Lar e incentivos à compra de veículos elétricos.

No setor da energia, o Governo prevê uma redução superior a 30% no custo de acesso às redes elétricas para empresas, ajuste de apenas 1% nas tarifas domésticas e apoio às indústrias eletrointensivas. 

Está também a investir no reforço das redes elétricas, armazenamento de energia, eletrificação de transportes e edifícios, e no desenvolvimento de gases renováveis como o biometano.

A água é considerada uma das grandes prioridades da legislatura. No seguimento da Estratégia Nacional "Água que Une", foi criada a empresa pública Áqua, que irá executar os muitos projetos previstos. Está também a ser implementado um modelo de gestão integrada da água.

O Governo anunciou ainda a criação da Área Marinha Protegida de Madeira-Tore/Gorringe, em articulação com a Região Autónoma da Madeira, permitindo que Portugal atinja, já em 2026, 30% do seu mar sob proteção.

"Temos um caminho exigente, mas com políticas claras, investimentos robustos e visão de longo prazo, estou certa de que cumpriremos os nossos objetivos", concluiu a Ministra do Ambiente e Energia.