Governo quer trazer Autoridade Aduaneira da União Europeia para Portugal

O país é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira. 

Acresce que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem um forte historial de inovação, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros, fruto de um forte investimento em tecnologia e modernização digital, que ocorreu nos serviços públicos.

Através das suas universidades e centros de investigação de excelência, Portugal encontra-se ainda bem posicionado e com capacidade para formar e atrair quadros técnicos altamente especializados.

Considerando os critérios que serão tidos em conta neste processo de seleção, o Governo acredita que a cidade do Porto será a localização mais adequada, assegurando boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida. 

Com o intuito de modernizar e reforçar o funcionamento da União Aduaneira e melhorar a gestão de riscos, a Autoridade Aduaneira da União Europeia será responsável por supervisionar a Plataforma de Dados Aduaneiros europeus, que irá agregar e partilhar um conjunto de informações, permitindo melhorar de forma substancial a cooperação entre as autoridades aduaneiras e de fiscalização do mercado e os agentes de autoridade, a nível da UE e a nível nacional. 

A sede que vier a ser escolhida deverá estar preparada para acolher a EUCA em 2026, esperando-se que, em 2034, venham a trabalhar nessas instalações cerca de 250 funcionários.